Vol. 1 N.º 24 (2020)

Produção Científica da UNIFEBE

• APRESENTAÇÃO

  Carla Piffer, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira

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• PREFÁCIO

  Ricardo Vianna Hoffmann

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• O PRECONCEITO RELIGIOSO ENCOBERTO NA INTOLERÂNCIA DA SACRALIZAÇÃO ANIMAL NO CANDOMBLÉ

  Daíra Andréa de Jesus, Irlana Flores Fontela

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• O ALCANCE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO ACESSO À JUSTIÇA PARA A COMUNIDADE REGIONAL

  Aline Boso Hoffmann, Samantha Stacciarini

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• ASPECTOS JURIDICAMENTE RELEVANTES ACERCA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

  Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Evandro Vogel

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• A NÃO UTILIZAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO EXTRAFISCAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

  Gustavo Gonzaga Pereira, Carla Piffer

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• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE REUNIÃO E DE ASSOCIAÇÃO – ALGUMAS REFLEXÕES

  Ricardo José Engel, Carlos Giovani Morais

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• IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS JURÍDICAS INOVADORAS NA PREVENÇÃO DO ABUSO DE AUTORIDADE

  Luiza Helena Wiggers, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira

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• O DIREITO À INFORMAÇÃO E SEUS DERIVADOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: O DIREITO DE SER INFORMADO DE SEUS DIREITOS

  Daniele Mariel Heil, Ricardo Viana Hoffmann

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• DIREITOS HUMANOS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM UMA SOCIEDADE DE CONSUMO OSTENSIVO

  Manassés Jeasiel Pereira, Carla Piffer

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• A VULNERABILIDADE DOS POVOS INDÍGENAS FRENTE À CARÊNCIA DE POLÍTICAS PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS: ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1.017.365/SC

  Carla Piffer, Irlana Flores Fontela

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• APLICAÇÃO DA CONSTELÇÃO SISTÊMICA NA EXECUÇÃO PENAL

  Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Alexandre Aziliero

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• RESPONSBAILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS EM RAZÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO DE MUTUÁRIOS

  Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Rafael Henrique Teixeira, Carlos Alberto Klabunde Junior

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• O DIREITO À REUNIÃO FAMILIAR FRENTE À EXPULSÃO DO ESTRANGEIRO COM FAMILIARES NO BRASIL: UM CONFLITO APARENTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?

  Amanda Luísa Gohr, Carla Piffer

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• JOSEF K. LEVADO ÀS PRESSAS PARA DEPOR: BREVES APONTADAS ACERCA DO INSTITUTO DA CONDUÇÃO COERCITIVA

  Wellington Jacó Messias, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira

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• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO BRASILEIRO, SOB A ÓTICA DA POLÍTICA JURÍDICA

  José Carlos Schmitz, Raquel Schöning

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• A CONTRIBUIÇÃO DA NUMISMÁTICA PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

  Rogério Ristow

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• O CONCEITO DE SUICÍDIO EM JAMES HILMANN

  Ligia Schwarz

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