O direito à educação
O acesso e a permanência no ensino
Abstract
O presente trabalho teve como objetivo apreciar criticamente, se o acesso à educação básica é efetivamente alcançado pelos brasileiros e se estes frequentam o ensino básico. Também faz referência aos direitos e garantias essenciais, ainda estuda por meio da história as mudanças que a educação teve. Ademais, analisa se esse público está cumprindo seu papel. A pesquisa apresentada retratou sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, em especial, aos direitos fundamentais à educação. O desenvolvimento do presente trabalho se transcorreu no método dedutivo e por meio de pesquisas bibliográficas, com auxílio de autores especializados no assunto, sendo realizado de acordo com as normas da ABNT e manual de formatação do Centro Universitário de Brusque- UNIFEBE.
##submission.downloads##
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Pelo presente Termo de Autorização para Publicação de Artigo Científico em Obra Coletiva, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.610, de 19/12/1998, autorizamos a partir desta data, em caráter exclusivo e isento de qualquer ônus, o uso do texto, para publicação em obra coletiva a ser organizada pelo Centro Universitário de Brusque- UNIFEBE, mantido pela Fundação Educacional de Brusque – FEBE.
Declaro ainda, que o texto acima referenciado é de nossa autoria, nos responsabilizando, portanto, pela originalidade e pela revisão do texto, concedendo ao Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE plenos direitos para escolha do editor, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim, tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
Reiteramos ainda, que esta autorização vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar de sua assinatura, podendo o Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
