A guarda compartilhada e a aplicabilidade no real: é possível legislar sobre afetos?
Abstract
O presente trabalho teve como objetivo, baseado na Psicanálise, pensar sobre a aplicabilidade da guarda compartilhada, considerando as suas implicações
no campo do Direito e da Psicologia. Além disso, teve como objetivos específicos a investigação do processo de separação e suas implicações legais; a identificação das questões psíquicas que envolvem o processo de separação e a análise das
implicações emocionais que envolvem a disputa da guarda. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, na qual os dados foram coletados por meio da base de dados Scielo Brasil, BVS Psicologia, Lilacs, Google Acadêmico, Periódico Capes, Redalyc, Pepsic e Lume, além da obra clássica de Sigmund Freud, de Jacques Lacan e dos psicanalistas contemporâneos. Na pesquisa foram utilizados os descritores: paternidade, divórcio, guarda compartilhada e psicanálise, e para a análise de dados foi realizada a leitura exploratória, seletiva, analítica e interpretativa do material pesquisado. Espera-se que o presente trabalho possa contribuir com novas propostas para repensar a questão da guarda, buscando trazer contribuições do olhar da Psicologia/Psicanálise para essa importante matéria do Direito.
Palavras-Chave: paternidade; divórcio; guarda compartilhada; psicanálise
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