A guarda compartilhada e a aplicabilidade no real: é possível legislar sobre afetos?
Resumo
O presente trabalho teve como objetivo, baseado na Psicanálise, pensar sobre a aplicabilidade da guarda compartilhada, considerando as suas implicações
no campo do Direito e da Psicologia. Além disso, teve como objetivos específicos a investigação do processo de separação e suas implicações legais; a identificação das questões psíquicas que envolvem o processo de separação e a análise das
implicações emocionais que envolvem a disputa da guarda. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, na qual os dados foram coletados por meio da base de dados Scielo Brasil, BVS Psicologia, Lilacs, Google Acadêmico, Periódico Capes, Redalyc, Pepsic e Lume, além da obra clássica de Sigmund Freud, de Jacques Lacan e dos psicanalistas contemporâneos. Na pesquisa foram utilizados os descritores: paternidade, divórcio, guarda compartilhada e psicanálise, e para a análise de dados foi realizada a leitura exploratória, seletiva, analítica e interpretativa do material pesquisado. Espera-se que o presente trabalho possa contribuir com novas propostas para repensar a questão da guarda, buscando trazer contribuições do olhar da Psicologia/Psicanálise para essa importante matéria do Direito.
Palavras-Chave: paternidade; divórcio; guarda compartilhada; psicanálise
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Pelo presente Termo de Autorização para Publicação de Artigo Científico em Obra Coletiva, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.610, de 19/12/1998, autorizamos a partir desta data, em caráter exclusivo e isento de qualquer ônus, o uso do texto, para publicação em obra coletiva a ser organizada pelo Centro Universitário de Brusque- UNIFEBE, mantido pela Fundação Educacional de Brusque – FEBE.
Declaro ainda, que o texto acima referenciado é de nossa autoria, nos responsabilizando, portanto, pela originalidade e pela revisão do texto, concedendo ao Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE plenos direitos para escolha do editor, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim, tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
Reiteramos ainda, que esta autorização vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar de sua assinatura, podendo o Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE realizar neste período quantas edições julgar conveniente.