A CULTURA ENQUANTO ELEMENTO ESTRUTURANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REFLEXÕES DA EXPRESSÃO ARTÍSTICA CULTURAL NA SOCIEDADE
Resumo
O presente artigo pretende abordar a cultura como elemento essencial à dignidade da pessoa humana. Para tanto, faz-se necessário refletir a abrangência cultural e artística e seus possíveis impactos sociais. Embora existam diversas formas de percepção de cultura, as artes visuais desempenham um papel importante na concepção histórica humana. Para o desenvolvimento do trabalho, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre a epistemologia da palavra cultura e seu reconhecimento como elemento estruturante da dignidade da pessoa humana. Dessa feita, com base nas percepções artísticas e culturais das obras de arte de Pablo Picasso (Guernica), Diego Rivera (O homem controlador do universo), Cândido Portinari (Retirantes) e Tarsila do Amaral (Operários), foi possível constatar que a cultura como expressão artística, é capaz de demonstrar por intermédio da pintura, fatores históricos sociais dos quais ilustram a condição de dignidade da pessoa humana em meio a conflitos sociais.Referências
ANTONELLO, Anuska Leochana Menezes. Crimes culturalmente motivados: abordagem jurídico-penal do conflito multicultural. 2019. 103 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre, 2019.
ARNHEIM, Rudolf. El “Guernica” de Picasso: génesis de uma pintura. Barcelona: Editorial Gustavo Gili S. A., 1976.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2004.
ARNHEIN, Rudolf. Intuição e intelecto na arte. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
ÁVILA, Fátima Cisneros. Derecho penal y diversidad cultural. Valência: Editora Tirant lo Blanch, 2018.
BERNADAC, Marie-Laure; BOUCHET, Paule Du. Picasso, o sábio e o louco. Tradução de Adalgisa Campos da Silva. Rio de Janeiro: Objetiva, 1986.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 13. ed. Brasília: UnB, 2007. v.1.
BOS, Jean-Baptiste Du. Reflexões críticas sobre a poesia e a pintura. In: LICHTENSTEIN, Jacqueline (org.). A pintura: o paralelo das artes. São Paulo: Editora 34, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 4 out 2021.
BRIS, Annateresa. Pesquisas em artes visuais. Revista de artes visuais, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 12-19, nov. 1991. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/PortoArte/article/viewFile/27413/15934. Acesso em: 3 out. 2021.
DELACROIX, Eugène. Diário 1822-1863: a cura di Lalla Romano. In: LICHTENSTEIN, Jacqueline (org.). A pintura: paralelo das artes. São Paulo: Editora 34, 2005.
DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos: Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 4 out. 2021.
DUSSEL, Enrique. Oito ensaios sobre cultura latino-americana e libertação. São Paulo: Paulinas, 1997. Tradução Sandra Trabucco Valenzuela.
EAGLETON, Terry. A ideia de cultura. 2. ed. Lisboa: Unesp, 2011. Tradução: Sandra Castello Branco.
FRANCASTEL, Pierre. La figura y el lugar. Caracas: Monte Ávila, 1969.
FUKS, Rebeca. Quadro operários de Tarsila do Amaral: significado e contexto histórico. 2021. Disponível em: https://www.culturagenial.com/quadro-retirantes-de-candido-portinari/. Acesso em: 9 out. 2021.
FUKS, Rebeca. Quadro Retirantes, de Candido Portinari. 2021. Disponível em: https://www.culturagenial.com/quadro-retirantes-de-candido-portinari/. Acesso em: 9 out. 2021.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Volume I. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11. ed. Rio de Janeiro: Dp&A, 2006. Tradução Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro.
HOLANDA. Lionel Veer. Unesco. Direitos humanos e perspectivas culturais. 2018. Disponível em: https://pt.unesco.org/courier/2018-4/direitos-humanos-e-perspectivas-culturais. Acesso em: 9 out. 2021.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.
LEPARGNEUR, Hubert. Dignidade da pessoa no desenrolar cultural. Revista bioética, p. 33-38, 30 mar. 2005. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/119/124. Acesso em: 9 out. 2021.
LINS, Artur André. Diversidade, desenvolvimento e processos de mercantilização da “cultura”: o papel normativo da UNESCO na difusão dos modelos de indústrias criativas. Revista idealogando, v. 1, n. 2, p. 01-22, nov. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/idealogando. Acesso em: 9 out. 2021.
MARCOLLA, Fernanda Analú; ARRABAL, Alejandro Knaesel. Mediação tecnológica e fraude digital: impactos na pandemia por covid-19. In: RODRIGUES, Alexandre Manuel Lopes; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi (org.). Direito penal, processo penal e constituição I. Florianópolis: Conpedi, 2021. p. 253-268. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/7nr8sv53. Acesso em: 2 out. 2021.
MIRANDA, Atena Pontes. VITAL, Rafael Pontes. (2019). Leitura jurídica das pinturas de Cândido Portinari com base no princípio da primazia da realidade dos fatos. Revista do tribunal regional do trabalho da 10ª região, 23(1), 67-76. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/275. Acesso em: 5 out. 2021.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. Crimes culturalmente motivados: cultural defense nos casos de violência sexual contra a mulher. 2017. 175 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e princípio da dignidade da pessoa humana. In: LEITE, George Salomão (org.). Dos Princípios Constitucionais: Considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. São Paulo: Malheiros, 2003.
PIRES, Maria Coeli Simões. A proteção da propriedade cultural. Direito & Justiça do jornal do estado de Minas, Belo Horizonte, p. 1-2, 26 set. 2011. Disponível em: http://www.mariacoeli.com.br/wp-content/uploads/2015/10/Artigo-Patrim%C3%B4nio-Cultural-Jornal-Estado-de-Minas-Maria-Coeli.pdf. Acesso em: 5 out. 2021.
QUINSANI, Rafael Hansen. A revolução na encruzilhada: uma análise da arte revolucionária do muralismo mexicano a partir da imagem: o homem controlador do universo, de Diego Rivera. História, imagem e narrativas, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 1-20, out. 2010. Disponível em: https://docplayer.com.br/12861834-A-revolucao-na-encruzilhada-uma-analise-da-arte-revolucionaria-do-muralismo-mexicano-a-partir-da-imagem-o-homem-controlador-do-universo.html. Acesso em: 9 out. 2021.
ROSSETTO, Tania Regina; MORI, Nerli Nonato Ribeiro. Guernica: ancoragens e objetivações. 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br. Acesso em: 10 out. 2021.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Escritos sobre política e as artes. São Paulo: Unb/Ubu, 2020. Traduzido e organizado por: Pedro Paulo Pimenta.
RISTOW, Rogério. Introdução ao estudo direito penal: teoria do crime. Blumenau: Nova Letra, 2017.
SANTOS, Boaventura de Souza. Direitos humanos: os desafios da interculturalidade. Revista Direitos Humanos, v. 2, jun. 2009. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/Direitos%20 Humanos_Revista%20Direitos%20Humanos2009.pdf. Acesso em: 7 out. 2021.
SARLET, Wolfgang Ingo. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição da República de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
TYLOR, Edward Burnett. Cultura Primitiva. In: CASTRO, Celso. Evolucionismo cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005.
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