OS CASOS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA SOB A LUZ DAS RELAÇÕES DE PODER
Abstract
O feminicídio é considerado o estágio máximo da violência contra a mulher, visto que geralmente ocorre depois de um ciclo de outros tipos de violência. É compreendido como um crime de ódio em razão do gênero, praticado em sua maioria pelo parceiro e/ou ex-parceiro da vítima, cuja motivação ocorreu devido aos ciúmes e/ou ataque de fúria pela não aceitação do fim do relacionamento. Diante desse contexto, a pesquisa buscou analisar os casos de feminicídio no Estado de Santa Catarina no ano de 2019, sob a luz das relações de poder entre os gêneros. Para tanto, a pesquisa realizou um levantamento quantitativo dos casos de feminicídio, assim como compreendeu a posição social do autor do crime em relação à vítima, os meios utilizados e as motivações para a prática do crime, além de identificar as regiões do estado catarinense pelo número de ocorrência de casos de feminicídio. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa foi classificada como quali-quantitativa, descritiva e explicativa e documental. Os dados apontaram 42 (quarenta e dois) casos entre 1º de janeiro e 7 de outubro de 2019, e a maioria dos casos foi atribuída à autoria ao companheiro ou ex-companheiro das vítimas. Em relação às motivações para a prática do feminicídio foi observado o divórcio/separação, correspondendo a 51% das ocorrências. As armas de fogo e o esfaqueamento foram os principais instrumentos utilizados. Quanto às regiões pelo número de ocorrência, os dados apontaram o Vale Itajaí em primeiro lugar, seguida da região Sul e Planalto Serrano.Riferimenti bibliografici
ALMEIDA, Janaiky Pereira. As multifaces do patriarcado: uma análise das relações de gênero nas famílias homoafetivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2020. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ano 14/2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
ARAÚJO, Letícia Franco de. Violência contra a mulher: a ineficácia da Justiça Penal Consensuada. São Paulo: Lex editora, 2004.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70. 2009.
CANAL, Gabriela Catarina; ALCANTARA, Naiara Sandi Almeida; MACHADO, Isadora Vier. Feminicídio: o gênero de quem mata e de quem morre. Serviço Social em Revista. Londrina, v. 21, n.2, p. 333- 354, Jan./Jun. 2019. Disponível em: https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/34359. Acesso em: 11 out. 2021.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
CRUZ, Francielly Borges. Violência doméstica: um triste retrato brasileiro. [S. l.], 2018. Crime contra Jus Brasil. Disponível em: https://franciellybcruz.jusbrasil.com.br/artigos/601436873/violencia-domestica-um-triste-retrato-brasileiro Acesso em: 11 out. 2021.
Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital – DPCAMI, 2019. Disponível em: http://www.pc.sc.gov.br/. Acesso em 24 out. 2019.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FONSECA, Maria Fernanda Soares; FERREIRA, Maria da Luz Alves; FIGUEIREDO, Rizza Maria de; PINHEIRO, Agatha Silva. Feminicídio como uma manifestação das relações de poder entre os gêneros. JURIS, Rio Grande, v. 28, n. 1, p. 49-65, 2018.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisas Sociais. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, Ana Paula Portella Ferreira. Como morre uma mulher? configurações da violência letal contra mulheres em Pernambuco. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia). Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.
GÜNTER, Hartmut. Pesquisa Qualitativa Versus Pesquisa Quantitativa: Esta é a Questão. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 22, n. 2, p. 201-210, mai./ago. 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Santa Catarina em Números. SEBRAE/SC: Florianópolis, 2013. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/Relatorio%20Estadual.pdf.Acesso em: 12 nov. 2019.
MACHADO, Isadora Vier e Maria Lígia G. G; ELIAS, Rodrigues. Feminicídio em cena: Da dimensão simbólica à política. Tempo Social. USP, v. 30, n. 1, p. 289-344, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/JXYftZgQZYr645Xrwc79Jvh/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 11 out. 2021.
MACHADO, Lia Zanatta. Feminismo brasileiro: revolução de ideias e políticas públicas. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. (org.) Série O Direito Achado na Rua. Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. vol. 5. Brasília: CEAD, FUB, 2011. Disponível em: file:///C:/Users/55479/Downloads/IntroducaoCriticaaoDireitodasMulheres.2011.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
MENEGHEL, Stela Nazareth; HIRAKATA, Vania Naomi. Femicídios: homicídios Femininos no Brasil. Revista de Saúde Pública. 2011. v. 45, n. 3, p. 564-574. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/C6XjntCBHFNFjXZJ96tGMBN/?lang=pt&format=pdf Acesso em 11 out. 2021.
MENEGHEL, Stela Nazareth; PORTELLA, Ana Paula. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Ciência e Saúde Coletiva. v.22, n. 9, p. 3077-3086. 2017. DOI: 10.1590/1413-81232017229.11412017. Disponível em: file:///C:/Users/55479/Desktop/Manual%20Metodologico%202021-1.pdf Acesso em: 11 out. 2021.
ONU MULHERES. Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por razões de Gênero (Femicídio/Feminicídio). Escritório Regional para a América Central do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Escritório Regional para as Américas e o Caribe da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Brasília: ONU Mulheres, 2014. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2015/05/protocolo_feminicidio_publicacao.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.
QUEIROZ, Fernanda Marques de. Não se rima amor e dor: cenas cotidianas de violência contra a mulher. Mossoró – RN: Edições UERN, 2008.
RAUPP, Fabiano Maury; BEUREN, Ilse Maria. Metodologia da pesquisa aplicável às Ciências sociais. In: BEUREN, Ilse Maria (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004. p. 76-97.
RODRIGUES, Annelise Siqueira Costa. Feminicídio no Brasil: uma reflexão sobre o direito penal como instrumento de combate à violência de gênero. Trabalho de Conclusão de Curso. 2016. (Bacharelado em Direito). Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2016.
ROMERO, T. I. Sociología y política del feminicidio: algunas claves interpretativas a partir de caso mexicano. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 2, p. 373-400, maio/ago. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/qw7NskcdvZ9F9s7j6XhH5sL/?lang=es. Acesso em: 11 out. 2021.
ROMIO, J Jackeline Aparecida Ferreira. Femicídio da cidade. In: FAZENDO GÊNERO: DIÁSPORAS, DIVERSIDADE, DESLOCAMENTO. 23., 2010. Rio Grande do Sul. Anais [...]. Rio Grande do Sul. 2010. p. 01-10. Disponível em: http://www.fg2010.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1278205373_ARQUIVO_femicidionacidade_Romio.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
SANTANA, Ana Clara Cruz Santos de. et al. Perfil do feminicídio: Uma abordagem epidemiológica no Estado de Sergipe. Research, Society and Development, v. 10, n. 5, p. 01-14. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15197. Disponível em: file:///C:/Users/55479/Downloads/15197-Article-197261-1-10-20210513%20(1).pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
SEGATO, R. L. Que és un feminicídio. Notas para un debate emergente. Série Antropologia. Brasília: Universidade de Brasília, 2006. Disponível em: https://www.nodo50.org/codoacodo/enero2010/segato.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
SOARES, Danúbia Zanotelli; CHARLES, Charlot Junior; CERQUEIRA, Claudia Cleomar Araújo Ximenes. Feminicídio no Brasil: gênero de quem mata e de quem morre. In. XIII ENANPEGE: A Geografia Brasileira na Ciência Mundo: produção, circulação e apropriação do conhecimento. São Paulo: 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. Para combater violência contra a mulher, Governo do Estado lança campanha com foco na prevenção. SSP-SC 07 Ago. 2019). Disponível em: https://www.ssp.sc.gov.br/index.php/component/content/article/87-noticias/750-para-combater-violencia-contra-a-mulher-governo-do-estado-lanca-campanha-com-foco-na-prevencao?Itemid=437. Acesso em: 20 ago. 2019.
SUDRÉ, Lu; COCOLO, Ana Cristina. Brasil é o 5º país que mais mata mulheres: A prática da violência, especialmente no ambiente doméstico, deixa dolorosas cicatrizes emocionais e pode levar à morte. In: Entreteses Revista UNIFESP. nº 7. Novembro, 2016. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/dci/publicacoes/entreteses/item/2508-edicao-7-entreteses. Acesso em: 11 out. 2021.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTO DE SANTA CATARINA. TCE/SC recomenda a poderes e órgãos a adoção de medidas para reduzir casos de feminicídios e seus custos. [s. l.], 12 jun. 2019. Disponível em: https://www.tcesc.tc.br/tcesc-recomenda-poderes-e-orgaos-adocao-de-medidas-para-reduzir-casos-de-feminicidios-e-seus-0. Acesso em: 4 Out. 2021.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2006.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015. Homicídios de Mulheres no Brasil. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
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