APRESENTAÇÃO
Abstract
É com imensa satisfação que lançamos o primeiro número da Revista UNIFEBE – Edição Especial Direitos Humanos, fruto das pesquisas e discussões realizadas durante o ano de 2019 no Grupo de Pesquisa em Direito Humanos do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE.
Os artigos que compõem este Volume foram escritos por acadêmicos do Curso de Direito, sob a supervisão de professores do Curso e também integrantes do Grupo de Pesquisa, bem como por profissionais de áreas com inter-relação com a temática dos direitos humanos e direitos fundamentais.
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Pelo presente Termo de Autorização para Publicação de Artigo Científico em Obra Coletiva, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.610, de 19/12/1998, autorizamos a partir desta data, em caráter exclusivo e isento de qualquer ônus, o uso do texto, para publicação em obra coletiva a ser organizada pelo Centro Universitário de Brusque- UNIFEBE, mantido pela Fundação Educacional de Brusque – FEBE.
Declaro ainda, que o texto acima referenciado é de nossa autoria, nos responsabilizando, portanto, pela originalidade e pela revisão do texto, concedendo ao Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE plenos direitos para escolha do editor, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim, tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
Reiteramos ainda, que esta autorização vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar de sua assinatura, podendo o Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
