SOBERANIA E TITULARIDADE CONFORME AS TEORIAS DE BODIN, HOBBES, ROUSSEAU E AS PERSPECTIVAS DA SOBERANIA “NO” ESTADO
Keywords:
Poder. Modernidade. Povo.Abstract
O estudo sobre o tema soberania surgiu no final do período medieval e se concretizou na Idade Moderna, com o intuito de entender e justificar a instituição de um poder superior aos demais. As considerações elaboradas em torno do tema foram se modificando à medida que acompanharam o desenvolvimento dos Estados. Suscitando historicamente, na elaboração de várias teorias com o propósito de explicar e legitimar o sujeito detentor da soberania. Dessa forma, o objetivo deste trabalho consiste em abordar os titulares da soberania, ou seja, o sujeito detentor deste poder supremo, segundo as teorias de Jean Bodin, Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau e as doutrinas que explicam a soberania no Estado. Verificou-se com esta pesquisa que, não somente a teoria geral da soberania se altera com as modificações sociais mas também sua própria titularidade. Da primeira teoria moderna sobre o tema aos dias atuais, ocorreram modificações tanto do sujeito detentor da soberania quanto dos fundamentos empregados para justificar essa titularidade.
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