DIREITO E MORAL: DOIS ELEMENTOS (IN)SEPARÁVEIS
Resumo
EsteartigoobjetivadestacarosdoismodelosdeteoriasquehistoricamentedominaramaCiênciaJurídica,ouseja,ojusnaturalismoeopositivismojurídico,sendoapresentadocaracterísticasediferençasdecadaum. São abordados os problemas clássicos da filosofia do Direito, tais como: o problemadas fontes do Direito e o mais polêmico dos temas desde a antiguidade até os diasatuais, que é a relação entre o Direito e a Moral. Na parte final, abordar-se-á sobre adecadência de ambos os modelos: a crise do jusnaturalismo, tendo sido colocadocompletamente fora de uso pela ampliação e aperfeiçoamento do Direito positivo e,em especial, a posterior decadência do positivismo jurídico, pós-Segunda GuerraMundial,eoreconhecimentodenovasfontes,alémde otextolegal,areger os ordenamentos jurídicos. O estudo teve como objetivo geral realizar, por meio depesquisa bibliográfica, investigação acerca da necessidade do desenvolvimento deum novo paradigma, que vá além de o positivismo jurídico tradicional, e que melhor seadapteàpós-modernidadeeàstransformaçõessociais,paraproporsoluçõesparaonovocenáriojurídico,semfiliaçãoanenhumadascorrentestradicionais.Referências
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