A VIABILIDADE DE UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL: JUSTIÇA RESTAURATIVA

Resumo

Em meio de toda a globalização, a sociedade depara-se com um problema que assusta a população. O avanço da criminalidade e da violência dispara e com isso modelos de justiça ultrapassados não são eficazes. Sabe-se que no Brasil, o atual modelo de justiça criminal brasileira (Justiça Retributiva) está defasado e em meio a falência deste modelo surge um sistema de justiça criminal inovador, a Justiça Restaurativa. Diante disso, o objetivo da pesquisa é abordar a Justiça Restaurativa, mediante o estudo do histórico, características, modelos restaurativos e a viabilidade no Brasil. A Justiça Restaurativa procura restaurar o delinquente, os familiares e a sociedade, buscando sempre a ressocialização e restruturação de todas as partes envolvidas. Ressalta-se ainda, que o termo restaurar, é utilizado como sinônimo de refazer e consertar, trazendo, assim, a essência do modelo restaurativo. Por causa disso, nota-se a ineficácia do modelo retributivo, onde a punição não dá respostas adequadas à criminalidade.