GENOCÍDIO: UM ATENTADO AOS DIREITOS HUMANOS E AO DIREITO INTERNACIONAL

Abstract

O presente artigo científico teve como escopo analisar o comportamento e fatos que estão envolta e, de forma geral, influenciam a prática do crime de genocídio, e desse modo, demonstra, por meio dos estudos desenvolvidos, a correlação dos direitos humanos com o direito internacional, tanto na prevenção como na repressão, de tal ato delituoso. O artigo apresenta o posicionamento, dentro de seus limites, da Organização das Nações Unidas (ONU) diante da deflagração do crime de genocídio e, como, a organização intergovernamental legisla sobre o tema. Por fim, este artigo evidenciou as legislações nacionais e internacionais sobre o crime de genocídio e, ainda, como são as aplicações de tais ordenamentos nos tribunais nacionais e internacional, conforme suas origens e desdobramentos.