Povos indígenas:

entrecruzamentos entre direitos humanos e cidadania

Abstract

O artigo apresenta uma discussão teórica sobre a possibilidade de exercício do direito originário à terra e aos recursos naturais para o acesso à cidadania, à educação e à saúde pelos povos indígenas. As consequências causadas pelo contato com a colonização europeia e a criação do Estado-Nação no território fizeram com que esses povos nativos vivessem em constante vulnerabilidade, sem acesso aos direitos básicos. Promover ações num caminho de retratação histórica para contribuir com as culturas originárias se mostra um percurso de ensino-aprendizagem a ser vivenciado e compartilhado com a população regional, sendo ferramenta para a educação em direitos humanos. A metodologia de caráter qualitativo e exploratório ancora o trabalho com base em estudos teóricos nos entre cruzamentos das áreas da História, Sociologia, Antropologia, Ciências Sociais e Direito. Como resultados, apontam-se estratégias de atuação diante do contexto intercultural como consequência do contato com os povos, Guarani, Kaingang e Xokleng/Lãklãnõ em Santa Catarina.