A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO PARA AUXILIAR A QUANTIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS

Abstract

O trabalho produzido visa abordar a mediação familiar como instrumento para auxiliar a quantificação dos alimentos. O presente estudo teve como objetivo geral investigar o binômio possibilidade e necessidade, fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos econômicos da pessoa obrigada por meio do método da mediação familiar como instrumento para auxiliar a quantificação dos alimentos. Na investigação se faz uso do método dedutivo, com fundamentação na técnica da pesquisa de fontes bibliográficas, tais como: doutrina, legislação, artigos científicos e periódicos em meio eletrônico, a fim de esclarecer que a mediação familiar pode ser utilizada como forma de quantificar alimentos, para garantir alcance de decisões mais adequadas. Com a realização da pesquisa espera-se demonstrar que na mediação familiar a quantificação de alimentos está na possibilidade encontrada pelas partes em avaliar, debater e aprovar os valores pedidos e indicados. Já no processo judicial, o cálculo é fixado e o valor é estipulado de forma impositiva pelo julgador. Tem-se como finalidade consolidar a importância da mediação familiar como uma solução de conflitos no direito de família contemporâneo, a qual se apresenta como um caminho alternativo e comprovadamente eficaz que pode trazer inúmeros benefícios às pessoas envolvidas no conflito e toda a sociedade. Consequentemente, destacar a efetivação do acesso à justiça e à garantia dos alimentos,