A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo compreender os casos de violência
doméstica contra mulheres no Estado de Santa Catarina no ano de 2023, com ênfase
na análise da violação dos Direitos Humanos. A investigação caracterizou-se como
aplicada, qualitativa e exploratória, permitindo uma compreensão aprofundada dos
fatores estruturais que sustentam a violência de gênero. Foram utilizados
procedimentos bibliográficos e documentais, com base em literatura especializada
e dados institucionais, especialmente o Relatório Anual da CEVID/TJSC (2024). Os
resultados revelaram a ocorrência de 120.611 casos de violência contra mulheres no
estado em 2023. Os crimes mais frequentes foram ameaça, lesão corporal leve e
injúria, evidenciando o uso da intimidação como forma de controle. As cidades com
maior número de registros foram Florianópolis, Joinville, Blumenau, Chapecó e Itajaí.
Regionalmente, os casos concentraram-se no Vale do Itajaí (27%), seguido pelo Oeste
(21%), Grande Florianópolis (16%), Norte e Sul (15%) e Serra (6%). A pesquisa
demonstrou que a violência doméstica afeta mulheres de todas as idades,
confirmando o seu caráter transversal. Quanto aos agressores, identificaram-se
padrões comportamentais recorrentes, como controle excessivo, ciúmes e histórico
de violência, que contribuem para a manutenção do ciclo abusivo.