ASPECTOS JURIDICAMENTE RELEVANTES ACERCA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Evandro Vogel

Resumo


É notório que após a separação de um casal, em grande parte das situações diversos conflitos começam a aparecer, e, muitas vezes, os filhos acabam se tornando um objeto de barganha entre os ex-cônjuges, que acabam, ainda que involuntariamente, praticando atos que se caracterizam como a alienação parental.

Nesta perspectiva encontram-se as preocupações de uma sociedade na qual, cada vez mais, os indivíduos são acometidos por distúrbios psicológicos tendo como consequência drástica a obstacularização das relações entre pais e filhos, que acaba por trazer danos severos ao desenvolvimento sadio de uma série de pessoas privadas de um dos sentimentos mais intrinsicamente humanos, que é o afeto com os genitores, sentimento capaz de diferenciar os seres humanos de outros animais não humanos.


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Referências


BRASIL. Lei nº 12.138, de 26 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em 27 out. 2018.

DIAS, Maria Berenice. Incesto e alienação parental: realidades que a justiça insiste em não ver. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

FIGUEIREDO, Fábio Vieira, ALEXANDRIDIS, Georgios. Alienação Parental. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

FREITAS, Douglas Phillips. Alienação parental: comentários à Lei 12.318/2010 – Douglas Philips Freitas, Graciela Pellizaro. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil; responsabilidade civil. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MACIEL, José Fábio Rodrigues. Formação humanística em direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

MADALENO, Ana Carolina Carpes. Síndrome da alienação parental: importância da detecção: aspectos legais e processuais. 5. Rio de Janeiro Forense, 2017.

MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PEREZ, Elizio Luiz. Breves comentários acerca da Lei da Alienação Parental. In: DIAS, Maria Berenice. Incesto e Alienação Parental: realidades que a justiça insiste em não ver. 2 ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

RODRIGUES, June Guedes; JAGER, Márcia Elisa. Atuação do psicólogo no contexto da alienação parental: uma revisão sistemática da literatura nacional. Alto Uruguai das Missões, 2016. Disponível em http://www.urisantiago.br/multicienciaonline/

adm/upload/v3/n5/5f13e47b7c8f8f962bf983ec9dc77e57.pdf. Acesso em 20 out. 2018.

TRINDADE, Jorge. Síndrome da alienação parental. In: Dias, Maria Berenice (coord.). Incesto e Alienação Parental: Realidades que a Justiça Insiste em não Ver. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: Direito de família. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013.


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ISSN Eletrônico: 2177-742X