Crimes culturalmente motivados?
A violência sofrida pelas mulheres indígenas dentro das tribos e a aplicabilidade do direito penal brasileiro
Resumo
O artigo analisa, a partir dos crimes culturalmente motivados, a violência sofrida pelas mulheres indígenas dentro de suas terras indígenas, avaliando a possibilidade da aplicação da lei penal brasileira aos crimes praticados por indígenas. O problema que orienta a pesquisa é: os crimes culturalmente motivados praticados contra as mulheres indígenas dentro de suas terras podem ser objeto de aplicação do direito penal brasileiro? Considerando-se os dados levantados com base nas pesquisas realizadas sobre o tema na área do Direito Constitucional e Direito Indígena, possibilita-se afirmar que os crimes praticados por indígenas devem ser analisados isoladamente. A doutrina afirma que a imputabilidade de indígenas decorre do grau de sua integração na sociedade, ou seja, somente integrantes de terras indígenas em total isolamento não respondem pelos atos ilícitos praticados na esfera penal. Como objetivo geral, a pesquisa visa avaliar a possibilidade de caracterização de crimes culturalmente motivados na violência sofrida pelas mulheres indígenas, analisando se existe a possibilidade da aplicação punitiva no direito penal brasileiro. Para dar concretude ao objetivo geral, os objetivos específicos do texto, que se refletem na sua estrutura em três seções, são: a) analisar a partir de estudos já realizados, a existência de violência contra a mulher indígena dentro das terras indígenas; b) investigar o conceito de cultura e de crimes culturalmente motivados dentro das tradições indígenas; c) analisar como os tribunais têm se manifestado quanto aos crimes praticados em decorrência da cultura. O método de pesquisa empregado foi o hipotético-dedutivo, mediante o emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental.
