OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO BRASILEIRO, SOB A ÓTICA DA POLÍTICA JURÍDICA

José Carlos Schmitz, Raquel Schöning

Resumo


O estudo a respeito da Dignidade da Pessoa Humana à luz da Política jurídica é de suma importância para a compreensão da efetividade  dos Direitos Fundamentais e o modo como tais direitos se desenvolvem em território brasileiro.

A Dignidade Humana como estrutura do Estado Democrático de Direito é princípio balizador que orienta e conforma todo o ordenamento jurídico e tem como finalidade primordial resguardar as qualidades e os atributos essenciais da pessoa humana como portadora de direitos fundamentais, direitos estes que não são entidades etéreas e metafísicas, mas sim realidades históricas conquistadas à custa de embates travados no tempo. Por isso, os Direitos Fundamentais devem ser levados a sério, no intuito de não serem banalizados, vez que não raro seus conceitos confundem-se com a própria Dignidade Humana, da qual emanam.


Texto completo:

PDF

Referências


ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. 3 reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras. 1989. Título original: The origins of totalitarianism.

BARROSO, Luis Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro: pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo. Revista de direito administrativo. Rio de Janeiro, n. 225, jul.-set. 2001.

BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro - Pós-Modernidade, Teoria Crítica e Pós-Positivismo. Revista Diálogo Jurídico. Centro de Atualização Jurídica: Salvador, BA. vol. I. n º. 6, set. 2001.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito [o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil]. Themis – Revista da Escola Supeior da Magistratura do Estado do Ceará. Fortaleza, v.4, n.2. jul/dez 2006.

BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1988.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 11 ed. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10 ed. Tradução de Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. Título original:Teoria dell ´ordenamento giuridico.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: .

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed.,11 reimp. Coimbra: Almedina, 2012.

COMPARATO, Fábio Konder. A dimensão histórica dos direitos humanos. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

CRUZ, Paulo Márcio. Fundamentos do Direito Constitucional. Curitiba: Juruá, 2001.

DORNELLES, João Ricardo Wanderley. O que são direitos humanos. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Título original: Law´s empire.

ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

FALCÃO, Valdirene Ribeiro de Souza. Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 38, dez. 2013.

FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do direito. São Paulo: Malheiros, 1998.

GARAUDY, Roger. O projeto esperança. Trad. Virgínia Novais da Mata-Machado. Rio de Janeiro: Salamandra, 1978.

GARCIA, Marcos Leite. Efetividade dos Direitos Fundamentais: notas a partir da visão integral do conceito segundo Gregorio Peces-Barba. In: VALLE, Juliano Keller do; MARCELINO JR., Julio Cesar. Reflexões da Pós-Modernidade: Estado, Direito e Constituição. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

GARCIA, Marcos Leite. Novos Direitos Fundamentais e demandas transnacionais. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana (orgs.). Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.

GARCIA, Marcos Leite. Uma proposta de visão integral do conceito de direitos fundamentais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 46, out 2007. Disponível em: . Acesso em fev. 2014.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica da Constituição de 1988. 15 ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito.3 ed. São Paulo: Malheiros. 2005.

HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da república Federal da Alemanha. Tradução de Luíz Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.

LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Garantia do tratamento partidário das partes. In: TUCCI, José Rogério Cruz e (coord.). Garantias constitucionais do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. 9. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2006.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário de Política Jurídica. Florianópolis: Ed. OAB/SC, 2000.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da Política Jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor / CPGD-UFSC, 1994.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Temas atuais de política do direito. Porto Alegre/Itajaí: Sérgio Antônio Fabris, 1998.

MELO, Osvaldo Ferreira. Ética e Direito. Estudos Jurídicos. NEJ - Vol. 11 - n. 1 - p. 35-39 / jan-jun 2006.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional: Direitos fundamentais. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2000. T. iv.

Morais, J. L. B. de. Do direito social aos interesses transíndividuais: o Estado e o Direito na ordem contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.

OLIVEIRA. Gilberto Callado. Filosofia da Política Jurídica. Itajaí: UNIVALI, 2001.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 12 ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

PASQUALINI, Alexandre. Hermenêutica e Sistema Jurídico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Las generaciones de derechos humanos. In: PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. La tercera genración de los derechos humanos. Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2006.

PIOVESAN, Flávia. Direito ao trabalho e a proteção dos direitos sociais nos planos internacional e constitucional. In: PIOVESAN, Flávia; CARVALHO, Luciana Paula Vaz de (Coord.). Direitos humanos e direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2010.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional, 4ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

PIOVESAN, Flávia. Globalização Econômica, Integração Regional e Direitos Humanos. Interesse Público. n 13, p. 39, mai/jun 2002.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Uma teoria geral dos Direitos Fundamentais na perspectiva constitucional. 10 ed. 3 tir. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes. Os direitos fundamentais nos paradigmas liberal, social e pós-social. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Crise e desafios da constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SARMENTO, Daniel. A Ponderação de Interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2002.

SCHMIDT, Andrei Zenkner. Analogia e interpretação analógica: dogmas retóricos à luz dos direitos fundamentais. Juris Síntese nº 92. nov/dez de 2011.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira. PICCIRILLO, Miguel Belinati. Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 61, 2009.Disponível em

SOARES, Josemar. Filosofia do Direito. Curitiba: IESDE Brasil S.A, 2010, p. 19.

SOUTO, Luís Eduardo Couto de Oliveira. Uma aproximação entre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, a política jurídica de Osvaldo Melo, e a teoria da argumentação de Robert Alexy. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, 3º quadrimestre de 2006. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN Impresso: 1679-8708

ISSN Eletrônico: 2177-742X