JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: UM ESTUDO DA CONTRIBUIÇÃO NO RESULTADO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS GOL E LATAM
Palavras-chave:
Juros sobre capital próprio. Planejamento tributário. Economia tributária. Lei n° 9.249/95.Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar as vantagens dos juros sobre capital próprio (JSCP) como forma de remunerar sócios e acionistas, a fim de alcançar a economia tributária sem que se precise atuar na informalidade. Para elucidar o contexto do trabalho foi usado o método de pesquisa descritiva, que descreve as características do segmento estudado e estabelece as variáveis. Os demonstrativos contábeis das empresas GOL e LATAM foram analisados mediante os critérios qualitativos e quantitativos para o atingimento do objetivo final do trabalho. O delineamento da pesquisa tem caráter documental, ou seja, materiais que ainda não receberam tratamento analítico. O universo de pesquisa é o segmento da aviação civil brasileira. Os anos analisados foram excepcionalmente difíceis para as duas empresas por conta da desvalorização do real frente ao dólar, e isso fez com que a GOL acumulasse prejuízos em sequência, dificultando tanto a remuneração por dividendos como por JSCP. A pesquisa mostra que de 2010 a 2015 não foi sequer possível simular os JSCP pois ela estava ou com Patrimônio Líquido negativo ou com prejuízo acumulado de anos anteriores. Contudo, o equilíbrio financeiro da LATAM permitiu que fosse analisada a economia com JSCP. Estes tempos difíceis implicam em maior inteligência contábil-financeira por parte dos gestores, portanto seria interessante darem importância para os JSCP, pois no período estudado as duas empresas somariam uma economia de R$ 38 milhões, comprovando-se assim o objetivo específico que seria o “ganho” financeiro através dos JSCP.
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