ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE NOVA IORQUE

Autores

  • Douglas de Souza Garbe Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

Palavras-chave:

Mobilidade. Igualdade. Acesso

Resumo

O estudo buscou apresentar os avanços ocorridos na legislação referente aos deficientes físicos, principalmente no que diz  respeito à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. De forma  introdutória, para facilitar a leitura e melhor compreensão da obra, se fez necessário o trânsito em ramos variados do saber, quais sejam: Direitos Humanos, Direito Internacional e  Cidadania tornando assim, o trabalho interdisciplinar e  monolítico. Adentrando no tema, salienta-se que nos dias atuais, até mesmo por influência da mídia, as pessoas cada vez mais buscam a beleza e juventude eterna, com um culto exagerado ao corpo e a perfeição física, dessa forma, aqueles que apresentam qualquer tipo de mutilação ou deficiência física são postos a marginalidade, sofrendo duplamente, seja por meio de obstáculos públicos que impedem sua locomoção; seja por serem considerados eternos doentes. Por fim, o trabalho tem como intuito ressaltar a importância da  legislação, no sentido de apoiar e proteger os deficientes  físicos tanto no que diz respeito à honra e a dignidade, quanto a fim de facilitar e melhorar o acesso daqueles que tem a  mobilidade reduzida.

Downloads

Publicado

2012-07-01

Edição

v. 1 n. 10 Jan/Jul (2012)

Seção

Artigos

Licença

Pelo presente Termo de Autorização para Publicação de Artigo Científico em Obra Coletiva, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.610, de 19/12/1998,  autorizamos a partir desta data, em caráter exclusivo e isento de qualquer ônus, o uso do texto, para publicação em obra coletiva a ser organizada pelo Centro Universitário de Brusque- UNIFEBE, mantido pela Fundação Educacional de Brusque – FEBE.

Declaro ainda, que o texto acima referenciado é de nossa autoria, nos responsabilizando, portanto, pela originalidade e pela revisão do texto, concedendo ao Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE plenos direitos para escolha do editor, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim, tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.

Reiteramos ainda, que esta autorização vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar de sua assinatura, podendo o Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE realizar neste período quantas edições julgar conveniente.