O ATIVISMO JUDICIAL E A INFLUÊNCIA DA COMMON LAW
Palavras-chave:
Common Law. Ativismo judicial. Civil Law. Influência. Sistema.Resumo
O presente artigo é fruto de pesquisas decorrentes do Projeto “Vivenciando a Common Law nos Estados Unidos”, organizada pela UNIFEBE, e tem por objetivo abordar a influência sistêmica entre a civil law e a common law, sobretudo, a partir do ativismo judicial, caracterizado pela influência proativa do Poder Judiciário na interferência de modo regular e significativo nas opções políticas dos demais poderes (Executivo e Legislativo). Trata de tema cada vez mais em voga pela afirmação do Direito Constitucional, negando a aparente supremacia do Legislativo.
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