A XENOFOBIA COMO OBSTÁCULO À PLENA INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Auteurs-es

  • Elian Eduardo Guadarismo TORREALBA
  • Ricardo Vianna HOFFMANN

Résumé

RESUMO: A presente pesquisa teve como objetivo analisar como a xenofobia dificulta a integração social, jurídica e econômica dos migrantes no Brasil. Embora o ordenamento jurídico brasileiro assegure proteção aos migrantes por meio da Constituição Federal de 1988, da Lei de Migração e de tratados internacionais, o estudo parte da compreensão de que ainda persistem práticas sociais e institucionais que dificultam a efetivação desses direitos. Nesse sentido, a xenofobia é examinada não apenas como uma manifestação individual de preconceito, mas também como um fenômeno estrutural, simbólico e institucional, capaz de limitar o acesso dos migrantes ao trabalho, à moradia, à saúde, à educação e a uma convivência social digna. A pesquisa caracterizou-se como abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, análise normativa e levantamento documental, dedicando atenção especial à migração venezuelana e às diferenças regionais de acolhimento e exclusão no território brasileiro. Conclui-se que a xenofobia compromete a integração plena dos migrantes, pois transforma o estrangeiro em ameaça ou problema social, revelando a distância entre a proteção jurídica formal e a realidade vivida por essas populações. Dessa forma, é necessário fortalecer políticas públicas, práticas institucionais inclusivas e uma cultura social fundada na dignidade humana, na igualdade e no respeito à diversidade.

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Publié

2026-11-18

Comment citer

GUADARISMO TORREALBA, E. E.; VIANNA HOFFMANN, R. A XENOFOBIA COMO OBSTÁCULO À PLENA INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. Revista de Direitos Humanos do LACEDH - UNIFEBE , v. 4, n. 1, 18 nov.2026.