A XENOFOBIA COMO OBSTÁCULO À PLENA INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Résumé
RESUMO: A presente pesquisa teve como objetivo analisar como a xenofobia dificulta a integração social, jurídica e econômica dos migrantes no Brasil. Embora o ordenamento jurídico brasileiro assegure proteção aos migrantes por meio da Constituição Federal de 1988, da Lei de Migração e de tratados internacionais, o estudo parte da compreensão de que ainda persistem práticas sociais e institucionais que dificultam a efetivação desses direitos. Nesse sentido, a xenofobia é examinada não apenas como uma manifestação individual de preconceito, mas também como um fenômeno estrutural, simbólico e institucional, capaz de limitar o acesso dos migrantes ao trabalho, à moradia, à saúde, à educação e a uma convivência social digna. A pesquisa caracterizou-se como abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, análise normativa e levantamento documental, dedicando atenção especial à migração venezuelana e às diferenças regionais de acolhimento e exclusão no território brasileiro. Conclui-se que a xenofobia compromete a integração plena dos migrantes, pois transforma o estrangeiro em ameaça ou problema social, revelando a distância entre a proteção jurídica formal e a realidade vivida por essas populações. Dessa forma, é necessário fortalecer políticas públicas, práticas institucionais inclusivas e uma cultura social fundada na dignidade humana, na igualdade e no respeito à diversidade.