O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA SOLIDIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA DIMENSÃO DA SOLIDARIEDADE

Resumo

O presente artigo teve como objetivo demonstrar a importância não só
da valorização dos princípios constitucionais da dignidade humana, mas,
principalmente a sua efetividade na nossa sociedade extremamente diversificada
e complexa. A dignidade humana é analisada como um conceito central, porém
complexo, que precisa ser constantemente concretizado por meio de políticas
públicas e da solidariedade social. Utilizando uma abordagem hipotético-dedutiva
e análise de material bibliográfico, o estudo argumenta que a solidariedade é
essencial para fortalecer a dignidade humana, promovendo uma convivência social
mais justa e igualitária. Em um contexto global marcado por desigualdades sociais
e desafios éticos, o estudo propõe uma reflexão crítica sobre o papel do Estado na
promoção de políticas públicas e normativas que garantam a efetivação dos
direitos humanos, não apenas como garantias individuais, mas como expressão de
um compromisso coletivo. O presente artigo destaca ainda o papel da
solidariedade como um valor que une os indivíduos, reforçando a ideia de que a
dignidade humana só pode ser plenamente realizada quando há respeito mútuo e
cooperação entre todos. Conclui-se que, embora a dignidade humana seja um
princípio constitucional, a sua efetivação depende não apenas das leis, mas
também de uma cultura de solidariedade e responsabilidade social.