A PRÁTICA DA PSICOTERAPIA E A SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL: A URGÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE À MOROSIDADE LEGISLATIVA

Resumo

O presente artigo apresenta a busca popular pela regulamentação da
psicoterapia por psicólogos e psiquiatras, enfatizando a importância da
exclusividade desses profissionais na prática psicoterapêutica como um passo
essencial para garantir a qualidade e a segurança dos serviços de saúde mental. A
pesquisa adotou uma abordagem integrativa por meio de uma revisão narrativa,
analisando materiais teóricos, artigos científicos, normas legais e o Código de Ética
Profissional do Psicólogo para fundamentar as suas conclusões. Os resultados
sublinham a urgência de uma regulamentação específica para profissionais
qualificados, visando assegurar a ética e a excelência nos tratamentos psicológicos
oferecidos. Conclui-se que, com base na Constituição Federal, nos códigos de ética
e nas produções científicas analisadas, faz-se necessário que o processo legislativo
avance para garantir que apenas profissionais capacitados possam realizar
intervenções psicoterapêuticas, promovendo assim um ambiente seguro e
confiável para os pacientes em busca de apoio psicológico.